Considerações Iniciais Sobre o Adolescente em Conflito com a Lei
Adolescência
O Adolescente em conflito com a lei e o contexto de vulnerabilidades sociais
O Adolescente em conflito com a lei e a criminalidade
A Questão da família
A Questão das drogas
O Adolescente em Conflito com a Lei como Sujeito de Direitos
Objetivos e princípios da socioeducação
A Apuração do Ato Infracional
Dos procedimentos
Competências dos entes federados em relação ao SINASE
Incompletude institucional
Avaliação e monitoramento
Plano Individual de Atendimento (PIA)
A Atuação da Equipe Interprofissional do Judiciário nos Processos de Adolescentes em Conflito com a Lei
Cadrasto Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - CNACL
Vale Saber
Alguns prazos descritos em lei em relação aos adolescentes em conflito com a lei