Concorrência Relações de Consumo e Agencias Reguladoras

4.33 (3 avaliações) - 3 alunos

MATRICULE-SE: Comprar curso

Concorrência Relações de Consumo e Agencias Reguladoras

Relações de Consumo; Princípios que Regem as Relações de Consumo; Evolução das Relações de Consumo; Elementos de Direito de Concorrência; Relações Entre Consumidor e Concorrência; Agências Reguladoras.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 24,90

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

6h

acesso Premium

30 dias

criado em

25/08/2020

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Conteúdo programático:

Introdução
RELAÇÃO DE CONSUMO
Conceito de consumidor
Agentes equiparados a consumidores
Conceito de fornecedor
Relação de consumo
NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA: DOS PRINCÍPIOS CLÁSSICOS À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Princípios clássicos do contrato e a nova teoria contratual
Função social dos contratos
PRINCÍPIOS NORTEADORES DA RELAÇÃO DE CONSUMO NA FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
Princípio da boa-fé objetiva
Princípio da confiança
Princípio da transparência
Noção de oferta do art. 30 do CDC
Dever de informar
EQUIDADE CONTRATUAL
Interpretação pró-consumidor
Cláusulas abusivas
Invalidade das cláusulas abusivas
Equilíbrio mínimo das relações contratuais
AGÊNCIAS REGULADORAS
Histórico da Regulação
Aspectos jurídicos das agências reguladoras
EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO PELO PODER EXECUTIVO
Poder normativo lato sensu
Poder regulamentar (Art. 84, IV, CF 88)
Decreto-autônomo (Art. 84, VI, CF 88)
Poder regulador (regulamentação técnica)
CONTROLE LEGISLATIVO
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

ver perfil
3 pessoas se inscreveram neste curso.
Flávio M. Marcelo J. Danilo A.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

ver todos

Escolha um plano:

Compra Avulsa Para acesso de único curso R$ 24 90
  • 6 HORAS AULA
  • 30 dias de acesso*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Acesso imediato
Comprar Agora
Plano Premium Melhor opção para quem quer acesso à cursos de vários temas R$ 24 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 4.200 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
Plano Direito e Concursos Acesso à cursos de mesma categoria R$ 19 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 240 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
* O certificado de conclusão em formato digital para download.

Comece a estudar em poucos cliques:

O conhecimento que você buscava para melhorar a sua
carreira está a poucos cliques de distância!

Assine Agora

Ei, espera! Que tal você concorrer a 20 mil?