Manual de Direito Civil

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Manual de Direito Civil

O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes e imprescindíveis ao aprendizado do Direito Civil.

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60h

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30 dias

criado em

28/09/2017

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Conteúdo programático:

Introdução ao direito Civil
Fontes do Direito
A Lei
A Lei no espaço
As Pessoas
Incapacidade Relativa
Emancipação
Direito de personalidade
Os ausentes
As Pessoas Jurídicas
As Associações
O Domicílio Cicil
Os Bens
Os Bens Singulares e Coletivos
Os Bens Quanto ao Sujeito
Os Fatos Jurídicos
Os Defeitos do Negócio Jurídico
O Dolo
A Coação
A Validade dos Negócios Jurídicos
O Ato Jurídico
Prescrição e Decadência
Os Prazos da Prescrição
Decadência
Os Documentos
As Testemunhas
Teoria Geral do Direito das Coisas
Prescrição e Decadência
Prescrição X Decadência
A Posse
Aquisição e Perda da Posse
A Proteção Possessória
A Propriedade
Aquisição e Perda da Propriedade Imóvel
O Usucapião
A Aquisição por Acessão
A Perda da Propriedade Imóvel
Aquisição e Perda da Propriedade Móvel
A Ocupação
A Propriedade Resolúvel
Os Direitos Autorais
A Obra Intelectual
O Registro
Os direitos do Autor
Reprodução de Obra sem Autorização:
Os Direitos Conexos
As Associações de Titulares
Os Direitos Reais Sobre as Coisas Alheias
Servidão
O Usufruto
Usufruto de Imóveis
Direito Real de Aquisição
Os Direitos Reais de Garantia
O Penhor
A Hipoteca
A Anticrise
A Alienação Fiduciária
Teoria Geral das Obrigações
Classificação das Obrigações
As Modadlidades das Obrigações
As Obrigações de Fazer e não Fazer
As Obrigações Alternativas
As Obrigações Solitárias
A Assunção da Dívida
Os Efeitos das Obrigações
O Pagamento
Presunções do Pagamento
O Lugar do Pagamento
O Pagamento por Consignação
O Pagamento com Sub-rogação
A Novação
A Compensação
A Inexecução das Obrigações
A Mora
Perdas e Danos
Cláusula Penal
Arras ou Sinal
Teoria Geral dos Contratos
Pressupostos de Validade
Classificação dos Contratos
Estipulação em Favor de Terceiro
Vícios Redibitórios
Evicção
Os Contratos Aleatórios
A Extinção dos Contratos
As Espécies de Contratos I
Elementos Essenciais da Compra e Venda:
Cláusulas
Retrovenda
A Troca
Doação a Incapazes
A Locação
A Prestação de Serviço
A Empreitada
As Espécies de Contrato II
O Mútuo
O Depósito
O Mandato
A Constituição de Renda
O Jogo e a Aposta
A Transação
A Responsabilidade Civil
Relação de Causalidade
A Responsabilidade Contratual
A Reparação do Dano
Ofensa à Honra
Os Atos Unilaterais
O Pagamento Indevido e o Enriquecimento sem Causa
O Casamento e a União Estável
Capacidade para o Casamento
Os Impedimentos e as Causas Suspensivas do Casamento
Formalidades Preliminares
A Celebração do Casamento
A União Estável e o Concubinato
O Direito Patrimonial
O Pacto Antenupcial
O Regime da Comunhão Universal
O Regime da Participação Final nos Aqüestos
O Regime da Separação
Os Bens dos Filhos Menores
Os Alimentos
Bem de Família
A Dissolução da Sociedade Conjugal
Separação Judicial Contenciosa
Efeitos Pessoais da Separação Judicial
Efeitos Patrimoniais da Separação Judicial
Guarda e Proteção dos Filhos
O Divórcio
O Divórcio Direto
Efeitos do Divórcio
O Parentesco
A Filiação
O Reconhecimento dos Filhos
A Adoção
O Poder Familiar
O Direito Protetivo
Os Incapazes de Exercer a Tutela
Os Bens do Tutelado
Cessação da Tutela
A Curatela
O Procedimento de Interdição
Os Ausentes
A Sucessão em Geral
A Herança e sua Administração
A Herança Jacente
A Sucessão Legítima
Sucessão do Cônjugue
Sucessão dos Descendentes e Ascendentes
Os Herdeiros Necessários
A Sucessão Testamentária
Testamento Público
Testamento Cerrado
Testamento Particular
Os Testamentos Especiais
As Disposições Testamentárias em Geral
Os Legados
Os Efeitos dos Legados e seu Pagamento
A Caducidade dos Legados
Substituições
A Deserdação
Revogação e Rompimento do Testamento
O Testamenteiro
Inventário e Partilha
Os Sonegados
O Pagamento das Dívidas
Bens Fora do Comércio
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