Direito Constitucional: Constituição

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Direito Constitucional: Constituição

Neste curso você irá estudar os conceitos, bem como os sentidos da Constituição dentro do ordenamento jurídico. Abordaremos as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos prismas. Entretanto é de extrema importância o estudo destas, pois podemos identificar várias características como, os tipos ou as espécies de constituição. Analisaremos aqui algumas formas de classificar as constituições mais presentes na doutrina como, também, as classificações no que tange a aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.

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carga horária

6h

acesso Premium

30 dias

criado em

16/04/2015

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Conteúdo programático:

Módulo 1 Conceito e Sentidos da Constituição
Conceito;
Exercício;
Módulo 2 Classificação da Constituição
Classificação quanto a origem;
Classificação quanto a forma;
Classificação quanto ao modo de elaboração;
Classificação quanto a estabilidade;
Classificação quanto ao conteúdo.
Classificação quanto a extensão;
Classificação quanto a essência;
Demais classificações;
Classificação da República Federativa do Brasil de 1988;
Exercício;
Módulo 3 Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais;
Exercício
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