Direito Penal Militar

5 (3 avaliações) - 10 alunos

MATRICULE-SE: Comprar curso

Direito Penal Militar

Proporcionar uma visão abrangente dos principais conceitos teóricos e práticos previstos no Código Penal Militar para fornecer ao estudante os conhecimentos teóricos e práticos dessa norma legal punitiva, fazendo-o conhecer e compreender a aplicação das penas no âmbito da justiça castrense.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 24,90

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

5h

acesso Premium

30 dias

criado em

24/07/2020

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Conteúdo programático:

Conceito de Direito Penal Militar
Tempo do Crime
Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal Militar no Espaço
Princípio da Territorialidade
Crime Militar
Critérios Determinantes
Crime Militar em Tempo de Paz
Crime Propriamente Militar e coautoria com civil
Homicídio doloso praticado por militar contra civil
Crime Militar em Tempo de Guerra
Causa de aumento de pena
Aplicação da lei penal militar em crimes cometidos em prejuízo de país aliado
Ilicitude (antijuridicidade)
Requisitos das causas de exclusão da ilicitude
Exercício regular de direito
Excludente de ilicitude do comandante
Excesso nas causas de justificação
Elementos não constitutivos do crime
Culpabilidade
Imputabilidade (Capacidade de Culpabilidade)
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Das penas principais e das penas acessórias
Declaração de indignidade para o oficialato
Declaração de incompatibilidade com o oficialato
Pena de exclusão das Forças Armadas
Perda da Função Pública
Inabilitação para o exercício de função pública
Suspensão do poder familiar, tutela ou curatela
Suspensão dos direitos políticos
Medidas de Segurança
Internação em Manicômio Judiciário
Cassação da licença para dirigir veículos motorizados
Proibição de frequentar determinados locais
Interdição de estabelecimento, sociedade ou associação
Efeitos da condenação
Da Ação Penal Militar
Extinção da punibilidade
Causas de extinção da punibilidade
Fundamentos políticos da prescrição
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

ver perfil
10 pessoas se inscreveram neste curso.
João S. Jailton S. Geraldo S. Adilson A. Ronald B. Marcelo J. Ricardo C. Josley M. JOÃO S. Adilson S.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

ver todos

Escolha um plano:

Compra Avulsa Para acesso de único curso R$ 24 90
  • 5 HORAS AULA
  • 30 dias de acesso*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Acesso imediato
Comprar Agora
Plano Premium Melhor opção para quem quer acesso à cursos de vários temas R$ 29 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 4.200 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
Plano Direito e Concursos Acesso à cursos de mesma categoria R$ 24 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 240 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
* O certificado de conclusão em formato digital para download.

Comece a estudar em poucos cliques:

O conhecimento que você buscava para melhorar a sua
carreira está a poucos cliques de distância!

Assine Agora

Ei, espera! Que tal você concorrer a 20 mil?