FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA

Operações Especiais: conjunto de ações de fiscalização que têm objetivo de verificar a regularidade e prevenir quanto aos principais problemas ambientais do Estado. O caráter Especial se justifica, além da relevância do tema foco de atuação, a necessidade de agir de forma integrada com outros órgãos e entidades do Poder Público.

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carga horária

4h

acesso Premium

30 dias

criado em

11/08/2021

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Conteúdo programático:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
LEIS FEDERAIS
DECRETOS FEDERAIS
NORMAS TÉCNICAS
POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – SISNAMA
ESTRUTURA BÁSICA DO SISNAMA:
FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA
COMPOSIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
O MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE QUADROS TÉCNICOS
PRINCIPAIS MEIOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE.
A TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
CRIME AMBIENTAL
O CRIME E AS PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS)
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE DEGRADAÇÃO E POLUIÇÃO AMBIENTAL
FISCALIZAÇÃO DE PESCA
FISCALIZAÇÃO DE FAUNA
DOAÇÃO E SOLTURA
SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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