LICENCIAMENTO URBANÍSTICO

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LICENCIAMENTO URBANÍSTICO

Noções de licenciamento e impacto ambiental; aplicação da avaliação de impacto ambiental (AIA) no Brasil e no mundo; participação de órgãos intervenientes; tipos de empreendimentos licenciados; significância de impactos e enquadramento do licenciamento de grandes empreendimentos.

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carga horária

4h

acesso Premium

30 dias

criado em

13/09/2021

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Conteúdo programático:

INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA
LEI N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E IMPACTO AMBIENTAL
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 35
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GASTOS DO EMPREENDEDOR
TABELA -VALORES DO IBAMA RELATIVOS À EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O TIPO DE EMPREENDIMENTO, IMPACTO AMBIENTAL E LICENÇA SOLICITADA
SOBRE OS PRAZOS DE ANÁLISE DAS LICENÇAS
NÚMERO DE LICENÇAS (LP, LO, LI, OUTRAS) EMITIDAS PELO IBAMA ENTRE 1998 E 2007
MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DAS LICENÇAS
RESPONSABILIDADE E PENALIDADES AO EMPREENDEDOR
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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Kaio S.

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