Planejamento Tributário

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Planejamento Tributário

Aspectos específicos dos seguintes tributos; SIMPLES, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o lucro, Pis, Cofins, ICMS e ISS; sonegação e planejamento de tributos; aspectos gerais e legislação aplicável aos Crimes de Sonegação Fiscal e processos de defesas administrativas federais.

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carga horária

7h

acesso Premium

30 dias

criado em

13/08/2020

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Conteúdo programático:

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
O sistema tributário ideal
O planejamento tributário
O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais
Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário)
Atos ilícitos
ORIGEM OU A FONTE DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Fontes materiais
Fontes formais
Medida provisória
Lei complementar
Lei ordinária
Decreto legislativo
Resolução
Decretos e regulamentos
Instrução ministerial
Portaria
Ordem de serviço
Normas complementares
Conceito e abrangência
Vigência no tempo e no espaço
Interpretação
PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO
Igualdade Formal
Igualdade Material
A vedação do confisco
Sempre que possível
O mínimo existencial
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Quanto à finalidade de sua instituição
Imposto
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições para fiscais
Empréstimo Compulsório
OS IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Características
Imposto sobre Importação (II)
FATO GERADOR
Imposto sobre a Exportação (IE)
Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Imposto de Produtos Industrializados (IPI)
NÃO INCIDÊNCIAS
CONTRIBUINTES
LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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13 pessoas se inscreveram neste curso.
IAN T. Vanessa C. Taina M. álvaro F. Jailton S. Luiz N. Yan S. Daniel O. Eduardo T. Renata C.

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