Renda Mensal do Beneficio

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Renda Mensal do Beneficio

O salário de contribuição é a base de cálculo das contribuições do INSS. Usado pelo direito previdenciário, no salário de contribuição há a incidência de um percentual da alíquota dos segurados, em relação a sua contribuição previdenciária. Já a renda mensal inicial é destinada para segurados e não segurados e se refere ao primeiro pagamento do INSS ao beneficiário. É o sucessor do processo, vindo após as contas do salário de benefício. Já o auxílio-doença será devido quando a incapacidade do segurado, posto que total, for temporária, persistindo por mais de 15 (quinze) dias consecutivos [02]. É o que diz o artigo 59 daquela mesma lei: Em ambos os casos, a incapacidade será aferida por exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, se quiser, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança (§1º do artigo 42 da Lei n.º 8.213/91). Mas é o médico perito do INSS quem atestará ou não a incapacidade do segurado.

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4h

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30 dias

criado em

01/08/2020

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Conteúdo programático:

Renda Mensal de Benefício
CÁLCULO DO SB
AUXÍLIO-ACIDENTE
SALÁRIO-MATERNIDADE Inc. II, Art. 201 da CF Letra “b”, Inc. II, Art. 10 do ADCT Arts. 71 a 73 - Lei nº 8.213/91 Arts. 93 a 103 - Decreto nº 3.048/99
SALÁRIO MATERNIDADE – (EMPRESA CIDADÃ) LEI 11.770/2008 - 60 DIAS (2 MESES) -DEVIDO PELA EMPRESA EM TROCA DE INCENTIVOS FISCAIS - pessoa jurídica TEM que aderir ao Programa
AUXÍLIO-RECLUSÃO Art. 80 - Lei nº 8.213/91 Arts. 116 a 119 - Decreto nº 3.048/99
SALÁRIO-FAMÍLIA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Inc. I, Art. 201 da CF Arts. 42 a 47 - Lei nº 8.213/91 Arts. 43 a 50
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO §§ 7º a 9º, do Art. 201 da CF Arts. 52 a 56 - Lei nº 8.213/91 Arts. 56 a 63
APOSENTADORIA ESPECIAL § 1º, Art. 201 da CF Arts. 57 e 58 - Lei nº 8.213/91 Arts. 64 a 70 - Decreto nº 3.048/99
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS)
Características Específicas do Benefício
PRINCÍPIOS DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Perícia Médica
Menores de 16 anos de Idade
Beneficiário Incapaz de Gerir o Próprio Benefício
Beneficiário Carcerário
Pagamento a Mais de um Membro da Família - Condições
Carência
Beneficiários
Renda Mensal Inicial
Data do Início do Benefício
Revisão do Benefício
Cessação do Benefício
JURISPRUDÊNCIAS
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: Mudança de conceitos do Direito Previdenciário
O novo conceito de pessoa com deficiência no Direito Previdenciário
DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 20 DA LEI 8.742/93
Requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada
DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA LOAS
Da análise da jurisprudência
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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2 pessoas se inscreveram neste curso.
Rafael O. Ana C.

Avaliação geral do curso:


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