TEMAS ATUAIS EM DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho: Conceito, divisão, fontes, natureza jurídica e princípios. Direito Individual do Trabalho. Empregado e Empregador. Espécies de Trabalhadores. Contrato de Trabalho: Causas de Suspensão, Interrupção e Extinção do contrato de Trabalho com justa causa e sem justa causa. Direitos Trabalhistas: Férias, 13º salário, adicional de insalubridade, periculosidade, sobreaviso, Estabilidade e Licenças, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Hora Extraordinária. Salário e Remuneração. Jornada de Trabalho, intrajornada e Inter jornada

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10/08/2021

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Conteúdo programático:

Cuidados na negociação coletiva
Acordo coletivo e prevalência sobre a convenção coletiva
Nova realidade da contribuição sindical
O papel dos sindicatos após a reforma trabalhista
AS NOVAS REGRAS
Trabalho intermitente
Terceirização
Autônomo
Multas para empresas
Imposto sindical
Prêmios e abonos
Férias divididas
Rigor para entrar com ação
Justiça gratuita
Falta em audiência
Perícia
Custos dos advogados
Custas
Indenização por dano moral
Prazos
Jurisdição voluntária
Demissão em comum acordo
Homologação
Acordo para jornada de trabalho
12x36
Jornada parcial
Intervalo de almoço
Banco de horas
Atividade particular
Trabalho insalubre
Multa contra discriminação
O que não pode ser negociado
Deslocamento

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