AS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

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AS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conceitos Fundamentais de Propriedade Intelectual, Relações com ramos do Direito Privado e com a Propriedade Industrial. Autonomia do Direito de Autor. Proteção Constitucional. Conceitos. Princípios do Direito de Autor. Conteúdo do Direito de Autor - Direitos Pessoais e Patrimoniais - Direito de Personalidade. Titularidade. Prazo de Proteção. Registro de Obras.. Estrutura Administrativa do Direito. O Direito de Autor no Âmbito Internacional. Propriedade Industrial. Marcas e Patentes. Modelo de utilidade. Desenho industrial. Indicações geográficas.

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4h

acesso Premium

30 dias

criado em

23/07/2021

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Conteúdo programático:

Contratos de propriedade industrial e transferência de tecnologia
Os tipos de contratos
Licenças e cessões de direitos de propriedade industrial
Contratos de tecnologia não patenteada – segredos e know how
Contratos relativos a projetos
Contratos de serviços técnicos
Tipos de contratos
Tipos de Contratos e IRPJ
Classificação dos contratos na legislação
Contratos de licença e de tecnologia – a intervenção do INPI
Licenças de direitos de Propriedade Industrial
A Averbação no CPI/71
Dos contratos de tecnologia não patenteada
A definição de competência do INPI
A consequências da averbação ou do registro
O Contrato de know how
O objeto do contrato
Contrato de know how: os vários tipos
Conteúdo dos contratos de know how
O know how e seus limites convencionais
Licença de patentes
Cessão de patente
Da licença de marcas
Da Cessão de marcas
Franchising
Práticas e cláusulas restritivas nos contratos
Tributação dos contratos de licença e de tecnologia
Contratos Autorais
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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1 pessoas se inscreveram neste curso.
Lucilene

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