Principais Tópicos sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social

Neste curso você aprenderá o principal conteúdo relativo ao Direito Previdenciário e a Seguridade Social. Vamos abordar os três pilares da Seguridade Social - a Previdência, a Saúde e a Assistência Social - trazendo informações relativas aos Princípios, Fontes, Competência e Capacidade Tributárias, Prescrição e Decadência e Contribuições no âmbito da Seguridade Social. O curso também trará importantes questões sobre a Previdência Social, como Finalidade e Princípios , Beneficiários desse Sistema, Filiação, Inscrição e Carência, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Benefícios em Espécie e outros assuntos relacionados.

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Conteúdo programático:

- Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo
- Seguridade Social na Constituição Federal: Princípios Constitucionais, Relação Jurídica, Financiamento, Remissão e Anistia, Prescrição e Decadência, Imunidades, Competência e Capacidade Tributária na Seguridade Social
- Fontes, Interpretação e Aplicação das Normas no Direito Previdenciário
- Saúde e Assistência Social
- Previdência Social: Finalidade e Princípios
- Beneficiários da Previdência Social
- Filiação, Inscrição e Carência
- Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário
- Salário de Benefício
- Benefícios em Espécie
- Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios e Benefício de Prestação Continuada.
- Contribuições para Seguridade Social

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Módulo 1: Histórico da Seguridade Social

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Lição 1.1 : Histórico da Seguridade Social

Módulo 2: Disposições Constitucionais sobre Seguridade Social

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Lição 2.1 : Seguridade Social na Constituição Federal, Relação Jurídica e Princípios

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Lição 2.2 : Financiamento da Seguridade Social, Remissao e Anistia, Prescrição e Decadência, Imunidades, Competência e Capacidade Tributária

Módulo 3: Fontes, Interpretação e Aplicação da Normas no Direito Previdenciário

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Lição 3.1 : Fontes, Interpretação e Aplicação da Normas no Direito Previdenciário

Módulo 4: Disposições sobre Saúde e Assistência Social

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Lição 4.1 : Disposições sobre Saúde

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Lição 4.2 : Disposições sobre Assistência Social

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Lição 4.3 : Benefício Assistencial de Prestação Continuada

Módulo 5: Regimes Previdenciários, Princípios e Finalidade

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Lição 5.1 : Regimes Previdenciários, Princípios e Finalidade

Módulo 6: Beneficiários da Previdência

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Lição 6.1 : Beneficiários da Previdência

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Lição 6.2 : Segurados Obrigatórios

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Lição 6.3 : Segurados Falcutativos

Módulo 7: Filiação, Inscrição e Carência

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Lição 7.1 : Filiação, Inscrição e Carência

Módulo 8: Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário

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Lição 8.1 : Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário

Módulo 9: Salário de Benefício

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Lição 9.1 : Salário de Benefício

Módulo 10: Benefícios em Espécie

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Lição 10.1 : Benefícios em Espécie

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Lição 10.2 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Lição 10.3 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria Especial

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Lição 10.4 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria por Idade

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Lição 10.5 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria por Invalidez

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Lição 10.6 : Benefícios devidos ao Segurado - Auxílio-doença

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Lição 10.7 : Benefícios devidos ao Segurado - Auxílio-acidente

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Lição 10.8 : Benefícios devidos ao Segurado - Salário-família

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Lição 10.9 : Benefícios devidos ao Segurado - Salário-maternidade

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Lição 10.10 : Benefícios devidos ao Dependente - Pensão por Morte

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Lição 10.11 : Benefícios devidos ao Dependente - Auxílio-reclusão

Módulo 11: Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios

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Lição 11.1 : Acumulação, Prescrição e Decadência do Benefícios

Módulo 12: Contribuições para Seguridade Social

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Lição 12.1 : Contribuições para Seguridade Social - Contribuições do Empregador e Equiparado

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Lição 12.2 : Contribuições para Seguridade Social - Contribuições do Empregador Doméstico, dos Segurados, dos Concursos e Outras Receitas

Principais Tópicos sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social

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Silvana Domingues

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Módulos & aulas

Módulo 1: Histórico da Seguridade Social

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Módulo 2: Disposições Constitucionais sobre Seguridade Social

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Módulo 3: Fontes, Interpretação e Aplicação da Normas no Direito Previdenciário

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Módulo 4: Disposições sobre Saúde e Assistência Social

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Módulo 5: Regimes Previdenciários, Princípios e Finalidade

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Módulo 6: Beneficiários da Previdência

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Módulo 7: Filiação, Inscrição e Carência

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Módulo 8: Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário

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Módulo 9: Salário de Benefício

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Módulo 10: Benefícios em Espécie

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Módulo 11: Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios

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Módulo 12: Contribuições para Seguridade Social

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Módulo 13: Exercícios

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Módulo 14: Referências

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