Teoria Geral do Direito Ambiental

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Teoria Geral do Direito Ambiental

Princípios de Direito Ambiental. Tratamento jurídico do meio ambiente na Constituição Federal. Bem ambiental. Sistemática da gestão e proteção ambiental. Instrumentos de gestão ambiental SISNAMA. Sistema nacional de unidades de conservação. Políticas públicas ambientais e gestão do sócio e biodiversidade. Responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal.

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carga horária

7h

acesso Premium

30 dias

criado em

22/08/2020

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Conteúdo programático:

O DIREITO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
O DIREITO AMBIENTAL: NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
RECURSOS NATURAIS E BENS AMBIENTAIS
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: PRIMEIRA PARTE
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
O MEIO AMBIENTE NATURAL
O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
O MEIO AMBIENTE CULTURAL
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E ATIVIDADES DEGRADADORAS
Dos crimes contra o Meio Ambiente
TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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